TRF2 - 5046336-31.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:25
Baixa Definitiva
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02/09/2025 18:25
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
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27/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046336-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)SENTENÇAPelos fundamentos expendidos, EXTINGO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95. -
25/08/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 14:08
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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25/08/2025 13:56
Conclusos para julgamento
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02/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046336-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar justificativa instruída com a respectiva comprovação, acerca da ausência ao exame pericial, sob pena de extinção.
Cumprido ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. -
23/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 13:27
Determinada a intimação
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23/07/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2025 16:32
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37S)
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20/07/2025 16:20
Juntada de Certidão
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19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2025 11:58
Intimado em Secretaria
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15/07/2025 11:55
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046336-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
16/05/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2025 17:51
Juntada de Petição
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16/05/2025 03:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/05/2025 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 01:10
Perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/07/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
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16/05/2025 01:10
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-RJ)
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16/05/2025 00:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/05/2025 21:02
Juntado(a)
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15/05/2025 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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