29/05/2025 14:34

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087533-34.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSE CLEA MORAES DE SA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) DESPACHO/DECISÃO Trata-se execução de sentença na qual foram declaradas dedutíveis as contribuições extraordinárias, destinadas ao saneamento do déficit da previdência privada, da base de cálculos do Imposto de Renda da Declaração de Ajuste Anual, observando-se a limitação de 12% do total dos rendimentos tributáveis.

Assim, tendo que em vista que a declaração deverá ser feita pela autora na Declaração de Ajuste Anual, indefiro o requerimento do evento 37.

Venham os autos conclusos para sentença de extinção.
16/05/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:57

Determinada a intimação
07/05/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:01

Determinada a intimação
01/02/2025 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127925-61.2024.4.02.9666/TRF (ROSE CLEA MORAES DE SA DOS SANTOS)
31/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-91 processada no TRF2 com o no. 51279256120244029666/TRF (ROSE CLEA MORAES DE SA DOS SANTOS)
28/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*65-91
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-91
04/10/2024 16:19

Juntada de Petição
02/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:11

Determinada a intimação
15/03/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 00:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/02/2024 00:17

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023 13:53

Conclusos para julgamento
16/10/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 06:56

Determinada a intimação
20/09/2023 20:07

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 14:26

Determinada a citação
23/08/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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