15/09/2025 13:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036418-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE OSVALDO DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUESENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO: a) extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, com relação ao pedido condenatório de concessão do benefício de aposentadoria; e b) extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS ao pagamento das parcelas do benefício de aposentadoria requerido em 08/03/2024, com correção monetária e juros de mora apurados na forma do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal.

Condeno o INSS nas despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios nos percentuais mínimos de que trata o art. 85, §3°, do Código de Processo Civil, incidentes sobre o valor da condenação.

Sem custas no caso de eventual interposição de recurso, em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida e da isenção legal de que goza o INSS.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I.
11/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:51

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:18

Determinada a intimação
06/02/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 23:55

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:52

Determinada a intimação
13/06/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/05/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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