TRF2 - 5019471-14.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5019471-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MARIA DA PENHA AZEVEDO MOTTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RHAONY DUARTE MOREIRA (OAB ES039459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/08/2025 - COMUNICAÇÕES -
18/08/2025 20:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/08/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/08/2025 10:48
Juntada de Petição
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13/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/07/2025 20:46
Juntada de Petição
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019471-14.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MARIA DA PENHA AZEVEDO MOTTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RHAONY DUARTE MOREIRA (OAB ES039459) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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18/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019471-14.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA AZEVEDO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RHAONY DUARTE MOREIRA (OAB ES039459) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 34
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04/12/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 09:22
Juntada de Petição
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14/11/2024 17:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/11/2024 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/11/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2024 10:57
Juntada de Petição
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14/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/09/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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20/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 13:43
Julgado procedente o pedido
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19/09/2024 12:42
Conclusos para julgamento
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19/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2024 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/07/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2024 23:08
Juntada de Petição
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 20:02
Determinada a intimação
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27/06/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 16:52
Juntado(a)
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27/06/2024 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005663-73.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18
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26/06/2024 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE03F)
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26/06/2024 15:47
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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26/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 15:32
Declarada incompetência
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26/06/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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