STJ - 5006336-68.2022.4.02.0000

13/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/09/2023

22/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822927/2023

21/08/2023 22:59

Protocolizada Petição 822927/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

17/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 236667/2023 - AgRg

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0236667 - AgRg no REsp 2026587 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00236667/2023 - AgRg no REsp 2026587/RJ

19/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236667/2023 - AgRg no REsp 2026587/RJ

24/03/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/03/2023 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 236667/2023

24/03/2023 10:42

Protocolizada Petição 236667/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2023

10/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 18:22

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RICARDO ANDRE SPIERO, Dr(a) DANIEL LEON BIALSKI, OAB

09/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 10:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

13/12/2022 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

06/10/2022 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 902571/2022

06/10/2022 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2022 16:07

Protocolizada Petição 902571/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2022

19/09/2022 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2022 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2022 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 526149 (2019/0234887-2)

14/09/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO