TRF2 - 5005600-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2023 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
07/02/2023 10:39
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143
-
11/12/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 145
-
22/11/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
22/11/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:13
Recurso Especial não admitido
-
27/10/2022 13:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 19:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/10/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
26/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
25/10/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 90, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 103, 102, 105, 106, 104, 107, 108, 109, 111 e 110
-
25/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
25/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
-
19/10/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/10/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/10/2022 21:20
Juntada de Petição
-
13/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 10:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/09/2022 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/09/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2022 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/09/2022 19:01
Despacho
-
15/09/2022 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/09/2022 22:14
Juntada de Petição
-
13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005600-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZA MARIA SOARES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MARIA VIRGINIA WILDHAGEN GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: HAROLD JOSE MAGOSSO MARTINELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MARIA SHIRLEI CHAVES LOUREIRO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MARIA ALZIRA PAIVA DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MARCELO COUTO AMARO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MAFALDA NOVELLO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: LUIZ DE SOUZA FONTES ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MIZAEL AUGUSTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MARIA CRISTINA LOBATO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
19/08/2022 10:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/08/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 29, 30, 28, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 42, 43, 41, 44, 45, 46, 47 e 48
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/08/2022 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:28
Juntada de Petição
-
05/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005600-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZA MARIA SOARES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MARIA VIRGINIA WILDHAGEN GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: HAROLD JOSE MAGOSSO MARTINELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MARIA SHIRLEI CHAVES LOUREIRO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MARIA ALZIRA PAIVA DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MARCELO COUTO AMARO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MAFALDA NOVELLO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: LUIZ DE SOUZA FONTES ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MIZAEL AUGUSTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: MARIA CRISTINA LOBATO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
-
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
08/10/2021 19:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
08/10/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/10/2021 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2021 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2021 10:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/10/2021 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0028412-14.2015.4.02.5111
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
S.m. Leles Fialho
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 12:08
Processo nº 5014249-70.2021.4.02.5001
Multilift Logistica LTDA
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Vinicius Brocco Sarcinelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 14:10
Processo nº 5004901-59.2020.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Allan Gomes Doriguetto
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 17:42
Processo nº 5097162-71.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Mauro Jorge Pereira Leite
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2022 15:55
Processo nº 5004901-59.2020.4.02.5002
Allan Gomes Doriguetto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wanderson de Almeida Ventura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 18:39