10/09/2025 15:51

Conclusos para julgamento
10/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046209-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LUCIA SIMOES DA SILVAADVOGADO(A): VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ173055) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede a concessão do benefício por incapacidade, sob a alegação de redução da capacidade laboral.

Diante da impugnação do laudo pericial (evento 27), determino a retirada do processo da tramitação ágil.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, bem como a prioridade na tramitação.

Indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, tendo em vista a ausência, nos autos, de elementos de prova suficientes para apreciação da questão nesta fase processual.

Cite-se e intime-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, devendo trazer aos autos cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício ao autor, bem como quaisquer documentos que forem úteis à resolução da causa.

Com a vinda da contestação, dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, ao autor.

Após, conclusos.
26/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046209-93.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOAUTOR: ANA LUCIA SIMOES DA SILVAADVOGADO(A): VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ173055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 13/08/2025 - LAUDO PERICIAL
13/08/2025 22:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
13/08/2025 20:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046209-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LUCIA SIMOES DA SILVAADVOGADO(A): VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ173055) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
16/05/2025 12:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/05/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 02:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUCIA SIMOES DA SILVA <br/> Data: 09/07/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS
16/05/2025 02:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
16/05/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 17:06

Juntado(a)
15/05/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001007-87.2025.4.02.5006

Maria da Penha Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thamires Andrade da Vitoria Bichi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003576-19.2025.4.02.5117

Simoni Fernandes Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002033-66.2024.4.02.5003

Osiel Inoch

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5018424-59.2025.4.02.5101

Nilo Mauricio Victorino Junior

Uniao

Advogado: Leonardo de Paiva Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5001868-88.2025.4.02.5001

Natalina Maria da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Liliane Aparecida Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo