31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145547-22.2025.4.02.9666/TRF (ETICE JOSE DA SILVA)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-04 processada no TRF2 com o no. 51455472220254029666/TRF (ETICE JOSE DA SILVA)
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013388-77.2023.4.02.5110/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAREQUERENTE: ETICE JOSE DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 11:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-04
11/06/2025 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 11:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-04
02/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:43

Determinada a intimação
14/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 19:20

Decisão interlocutória
03/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:55

Determinada a intimação
29/11/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-04
22/10/2024 14:07

Juntada de Petição
03/09/2024 16:34

Juntada de Petição
20/08/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 16:28

Juntada de Petição
29/05/2024 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2024 17:37

Decisão interlocutória
28/05/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/05/2024 15:09

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:02

Determinada a intimação
24/04/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:52

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJNIG02S)
04/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/04/2024 15:51

Homologada a Transação
02/04/2024 18:16

Conclusos para julgamento
02/04/2024 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 16:00

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:24

Determinada a intimação
12/03/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 05:16

Juntada de Petição
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:51

Determinada a intimação
07/02/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 13:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02S para CESOLBAIXAJ)
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 20:00

Juntada de Petição
04/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:05

Determinada a intimação
04/09/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 19:34

Determinada a citação
14/08/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:02

Alterado o assunto processual
14/08/2023 17:59

Alterado o assunto processual
27/06/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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