18/07/2025 03:56

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060143-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL PAZ FERNANDES DO COUTOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
30/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:47

Despacho
30/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129146-45.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL PAZ FERNANDES DO COUTO)
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060143-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: DANIEL PAZ FERNANDES DO COUTOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 16/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
21/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 07:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-29 processada no TRF2 com o no. 51291464520254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-29 processada no TRF2 com o no. 51291464520254029666/TRF (DANIEL PAZ FERNANDES DO COUTO)
19/05/2025 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-29
19/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 05:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-29
15/05/2025 16:53

Despacho
15/05/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 20:46

Despacho
13/05/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:15

Determinada a intimação
07/05/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF07
07/05/2025 08:17

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória
08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/12/2024 10:16

Juntada de Petição
12/12/2024 10:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABVICE
12/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/12/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 15:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/12/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/11/2024 08:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 21:14

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 10:56

Conclusos para julgamento
29/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 23:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:30

Determinada a citação
27/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:28

Determinada a intimação
22/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:49

Determinada a intimação
12/08/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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