TRF2 - 5002406-86.2018.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
10/04/2023 13:15
Recebidos os autos do STJ
-
15/02/2023 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/02/2023 21:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/02/2023 21:36
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 11:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:12
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 12:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 67
-
08/02/2023 23:06
Juntada de Petição
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/12/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/12/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/12/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/12/2022 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 18:46
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2022 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/11/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 06:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2022 23:00
Juntada de Petição
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/10/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/10/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002406-86.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAMON PEREIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ142202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
16/08/2022 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/08/2022 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/08/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/08/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002406-86.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAMON PEREIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ142202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
-
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
02/03/2021 23:51
Juntada de Petição
-
29/05/2020 19:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
29/05/2020 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/05/2020 19:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/05/2020 12:22
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 12:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/05/2020 11:57
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
-
26/05/2020 11:55
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 11:16
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
25/05/2020 18:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/05/2020 18:54
Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição
-
25/05/2020 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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