22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010038-83.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: RAUL ISABEL DE FRANCA (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que apresente LTCAT relativo ao PPP que consta em evento 1, PPP5 (empregador: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO).

Prazo: 30 dias.

Caso seja apresentado o documento, intime-se o INSS, por cinco dias.

Após, voltem conclusos.
20/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 14:58

Retirado de pauta
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010038-83.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAUL ISABEL DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 74
27/03/2025 13:41

Juntada de Petição
10/12/2024 16:04

Juntada de Petição
16/10/2024 16:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/10/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 11:36

Conclusos para julgamento
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 10:52

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 16:47

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:22

Alterado o assunto processual
14/05/2024 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE03S)
14/05/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:15

Declarada incompetência
13/05/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:23

Despacho
05/04/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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