TRF2 - 5005200-31.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005200-31.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: SONIA MARIA DE ARAUJO MACHADO BATISTAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 66 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 63 - 01/08/2025 - Despacho -
15/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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01/08/2025 11:40
Despacho
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31/07/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 17:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/07/2025 08:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
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15/07/2025 08:44
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/06/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005200-31.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: SONIA MARIA DE ARAUJO MACHADO BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2025 09:18
Juntada de Petição
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005200-31.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SONIA MARIA DE ARAUJO MACHADO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 89
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14/11/2024 17:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/11/2024 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2024 15:06
Julgado procedente em parte o pedido
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28/06/2024 17:12
Conclusos para julgamento
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13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 08:30
Determinada a intimação
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08/02/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2023 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/08/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 13:20
Determinada a intimação
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08/07/2023 21:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 13:59
Determinada a intimação
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24/05/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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