27/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento
26/08/2025 19:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
26/08/2025 11:55

Juntada de Petição
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
15/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:19

Despacho
15/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
15/08/2025 14:51

Juntada de Petição
13/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093574720254020000/TRF2
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
04/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:53

Despacho
04/08/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/07/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093574720254020000/TRF2
15/07/2025 09:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 09:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2025 08:57:26)
14/07/2025 19:38

Juntada de Petição
11/07/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093574720254020000/TRF2
10/07/2025 11:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50093574720254020000/TRF2
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007458-71.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SPE VILLA BELLA INCORPORACOES LTDAADVOGADO(A): MARIANA NEVES CABRAL MOLISANI MENDONCA (OAB RJ150433)ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019)ADVOGADO(A): KAROLINE SANCHES GONCALVES (OAB RJ180842)ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE (OAB RJ116103)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Evento 133: Dê-se vista à CEF para eventual manifestação, no prazo de 5 dias.

II - Evento 134: Nada a prover, uma vez que o agravo de instrumento deveria ter sido protocolado diretamente no Tribunal.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

INTEMPESTIVIDADE.

NÃO CONHECIMENTO. RECURSO PROTOCOLADO NA VARA DE ORIGEM E NÃO NO TRIBUNAL.

ART. 1.016 E ART. 1.017, § 2º, I DO CPC. ERRO GROSSEIRO. NÃO ADMISSIBILIDADE. 1.

Nos moldes dos arts. 1.016 e 1.017, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil, o agravo de instrumento deve ser dirigido diretamente ao tribunal, de sorte que o protocolo da petição do referido recurso na vara de origem, onde tramitam os autos do cumprimento de sentença, e não no Tribunal, contrariando expressa determinação legal, não pode ser reconhecido como mero erro material passível de convalidação. 2.

A interposição de agravo de instrumento realizado diretamente no juízo a quo (artigo 1.017, §2º, II do CPC) só é admissível nos processos físicos e não em autos eletrônicos, porquanto a finalidade da norma é promover o acesso à justiça. 3. O protocolo errôneo do recurso constitui erro grosseiro que não pode ser convalidado, circunstância que, aliada à interposição no Tribunal fora do prazo legal, justifica o não conhecimento do recurso ante a sua manifesta intempestividade. 4. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Acórdão 1681005, 0702222-25.2023.8.07.0000, Relator(a): JOSE FIRMO REIS SOUB, 8ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 30/03/2023, publicado no DJe: 10/04/2023.).
04/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:11

Despacho
02/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 14:41

Juntada de Petição
02/07/2025 10:13

Juntada de Petição
23/06/2025 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2025 19:45

Despacho
23/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
20/06/2025 16:38

Juntada de Petição
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007458-71.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 121: Manifeste a CEF, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeções, mantenha-se o feito sobrestado por 60 dias, conforme requerido.
11/06/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 12:03

Despacho
11/06/2025 06:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:49

Juntada de Petição
28/11/2024 11:49

Juntada de Petição
22/11/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/11/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/11/2024 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 09:45

Despacho
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/10/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/10/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/10/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/10/2024 17:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
21/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/10/2024 15:08

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
11/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 15:08

Despacho
11/10/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 87
03/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/09/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 11:21

Despacho
30/09/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 07:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/09/2024 18:04

Juntada de Petição
18/09/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/09/2024 08:52

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
17/09/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 08:52

Despacho
17/09/2024 06:30

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 60
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/08/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:28

Despacho
22/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 09:54

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 21:02

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 09:27

Despacho
07/08/2024 05:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 21:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
02/08/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2024 16:24

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
01/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:24

Decisão interlocutória
31/07/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:57

Despacho
15/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 21:44

Despacho
03/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
27/06/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 22:02

Determinada a intimação
25/06/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:28

Juntada de Petição
27/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:30

Despacho
26/04/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:26

Determinada a intimação
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 11:54

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Contratos Bancários
29/03/2024 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 00:57

Juntada de Petição
20/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 11:07

Despacho
19/03/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:53

Despacho
15/02/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:05

Distribuído por dependência - Número: 51153443720214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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