01/08/2025 12:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102414-16.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL LUCAS MACIEIRAADVOGADO(A): FLAVIA THAISSA DA SILVA DE AQUINO (OAB RJ229187)ADVOGADO(A): CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB RJ241267)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, não conheço os presentes embargos de declaração por serem intempestivos.

Intimem-se.
16/05/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:20

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
05/02/2025 13:53

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 19:53

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 20:50

Juntada de Petição
03/10/2023 10:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:05

Decisão interlocutória
02/10/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
01/10/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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