TRF2 - 5021439-79.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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22/07/2025 13:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021439-79.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: FELIPE DA SILVA CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021439-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FELIPE DA SILVA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 101
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21/10/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/10/2024 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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18/10/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 12:50
Julgado procedente o pedido
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27/08/2024 15:00
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2024 14:19
Juntada de Certidão
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19/07/2024 10:33
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2024 22:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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08/07/2024 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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