12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043620-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON JOSE SANTANA DE DEUSADVOGADO(A): EYDER NUNES MOREIRA (OAB SP332168) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o valor da causa inferior a 60 salários mínimos, altere-se o rito dos autos para procedimento de Juizados Especiais.

II - Deverá a parte autora trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, renúncia expressa ao eventual crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da Lei 10.259/2001 e, sendo o caso, prova de mandato com poderes específicos para tal.

III - Decorrido o prazo, venham-me conclusos para sentença.
10/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:18

Determinada a intimação
08/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 08/09/2025 13:54:41)
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 10:07

Juntada de Petição
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043620-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON JOSE SANTANA DE DEUSADVOGADO(A): EYDER NUNES MOREIRA (OAB SP332168) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
19/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO36S)
19/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 12:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 15:01

Intimado em Secretaria
22/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 14:34

Juntada de Petição
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/05/2025 11:12

Juntada de Petição
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ANDERSON JOSE SANTANA DE DEUSADVOGADO(A): EYDER NUNES MOREIRA (OAB SP332168) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
19/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON JOSE SANTANA DE DEUS <br/> Data: 23/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO
15/05/2025 18:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36S para CEPERJA-RJ)
15/05/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 15:08

Determinada a citação
15/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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