16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089712-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: ADEMIR DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISABETE DE SANTANA LAGE (OAB RJ210811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 06:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-25
27/08/2025 12:10

Despacho
26/08/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089712-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADEMIR DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISABETE DE SANTANA LAGE (OAB RJ210811) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: À parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
20/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:15

Despacho
19/08/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 17:45

Despacho
24/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089712-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADEMIR DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISABETE DE SANTANA LAGE (OAB RJ210811) DESPACHO/DECISÃO Evento 33: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
28/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:55

Determinada a intimação
28/05/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:59

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
17/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:43

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
04/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 02:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 02:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
11/02/2025 18:48

Determinada a citação
10/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 16:52

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:07

Determinada a intimação
11/12/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 17:14

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:17

Determinada a intimação
04/11/2024 05:28

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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