TRF2 - 5005690-27.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS

CPF *21.***.*93-84

Polo Passivo

Partes

JUCELINO MENDES DA CUNHA

CPF *67.***.*74-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 13:40

    Despacho

  • 26/07/2025 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 14:12

    Determinada a intimação

  • 27/05/2025 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 19:36

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 13:05

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2024 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:37

    Juntado(a)

  • 05/04/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 11:17

    Despacho

  • 23/09/2023 20:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:55

    Juntado(a)

  • 16/02/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/07/2022 13:27

    Intimação por Edital

  • 07/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

  • 07/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005690-27.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: JUCELINO MENDES DA CUNHA EDITAL Nº 500001743069 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JUCELINO MENDES DA CUNHA, CPF: *67.***.*74-00  .VALOR: R$ 2.478,41  (sujeito à atualização).CDA: 00057/2021  .

    Pelo presente, fica JUCELINO MENDES DA CUNHA - *67.***.*74-00, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.478,41, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50056902720214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00057/2021), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.478,41 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 29/06/2022.    

  • 04/07/2022 22:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022

  • 29/06/2022 17:28

    Determinada a citação

  • 22/03/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2021 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2021 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 10:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 22/10/2021 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 11/10/2021 15:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/07/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2021 16:13

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/03/2021 08:29

    Determinada a citação

  • 20/03/2021 06:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 13:05

    Determinada a intimação

  • 10/03/2021 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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