30/07/2025 13:53

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50030036320244025101/TRF2
30/06/2025 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
30/06/2025 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003003-63.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CESAR FARIA SIGNESADVOGADO(A): ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração, sem prejuízo da gratuidade de justiça ora deferida.

Intime-se.
21/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 11:20

Juntada de Petição
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 16:57

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/01/2024 18:54

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011032-36.2023.4.02.5102

Municipio de Marica

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Fabricio Monteiro Porto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5015297-25.2025.4.02.5001

Silvana Rodrigues de Souza Dossi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002759-92.2024.4.02.5115

Rodolpho Ferreira do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jackeline Monteiro Xavier

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001837-72.2024.4.02.5108

Thayna de Carvalho Vieira Moreno

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5003003-63.2024.4.02.5101

Paulo Cesar Faria Signes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Meireles Gomes de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 12:55

Exibir Processo