TRF2 - 5017618-40.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 17:04
Baixa Definitiva
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14/09/2022 17:03
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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21/07/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017618-40.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE PROCURADOR: SYLVIO RIBEIRO AREAS NETO AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:06
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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13/06/2022 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2022 13:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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09/05/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 15:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/03/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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10/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/12/2021 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/12/2021 18:06
Não Concedida a Medida Liminar
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17/12/2021 18:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/12/2021 14:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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