TRF2 - 5010745-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/09/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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27/09/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5010745-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PEDRO FILIPE DE MENDONCA DUARTE GOMES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO NEGRAO (OAB SP138723) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
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23/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/08/2022 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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22/08/2022 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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22/08/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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04/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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02/08/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2022 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 19:10
Juntada de Petição
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12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
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06/07/2022 13:55
Juntada de Petição
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5010745-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PEDRO FILIPE DE MENDONCA DUARTE GOMES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO NEGRAO (OAB SP138723) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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29/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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24/06/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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