TRF2 - 5019447-83.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019447-83.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: SIRLENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
Diante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 1.030, II, do CPC); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
18/09/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 20:53
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
02/09/2025 16:06
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
07/08/2025 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 11:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
06/08/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5019447-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: SIRLENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
14/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
14/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2025 16:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/06/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019447-83.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: SIRLENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos do INSS e da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/06/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019447-83.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SIRLENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 169
-
10/02/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/02/2025 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
10/02/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/01/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 17:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
23/12/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/11/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 21:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/11/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2024 14:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/08/2024 20:32
Juntada de Petição
-
06/08/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2024 07:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 07:22
Concedida a tutela provisória
-
03/07/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002309-88.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 13:18
Processo nº 5044198-91.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Julio Cesar da Costa
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 17:12
Processo nº 5006017-71.2023.4.02.5107
On Line Papelaria e Informatica Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Dias Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:12
Processo nº 5006017-71.2023.4.02.5107
Mauricio Zacarias Constancio Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 11:47
Processo nº 5001455-89.2018.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Denis Paolillo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2020 19:22