03/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001307-72.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: EDSON SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) DESPACHO/DECISÃO As cópias da CTPS de evento 1, CTPS7/8/9 estão incompletas, sendo necessário o exame da integralidade da carteira de trabalho Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, anexe aos autos cópia digitalizada (escaneadas, por aparelho ou aplicativo) a partir do original, legível e em cores de sua(s) CTPS - integral(is) e em arquivo único (um para cada CTPS), atentando para que as páginas estejam em ordem sequencial, e de forma que o conteúdo dos arquivos esteja legível e fiel aos documentos originais.

Havendo rasuras, rasgos ou qualquer outra circunstância que retire a fidedignidade da CTPS, fica oportunizada à parte autora, no aludido prazo, a produção de outras provas quanto aos vínculos postulados, como, por exemplo, as listadas no art. 19-B §1º do Decreto nº 3.048/99, incluído pelo Decreto nº 10.410/2020, sob pena de a demanda ser julgada no estado em que se encontra.

Após, intime-se o INSS, por 5 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos conclusos.
20/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/05/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:07

Determinada a intimação
15/05/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/04/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:04

Despacho
17/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/02/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/01/2025 20:48

Juntada de Petição
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/12/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
19/12/2024 09:38

Despacho
18/12/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJDCA03
16/12/2024 14:24

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 10:09

Conhecido em parte o recurso e provido
12/11/2024 06:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/08/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 17:03

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/03/2024 16:00

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:43

Despacho
11/12/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:26

Determinada a intimação
19/09/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/08/2023 15:07

Juntada de Petição
24/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/08/2023 12:33

Despacho
24/08/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2023 16:34

Juntada de Petição
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/07/2023 18:22

Determinada a intimação
18/07/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/07/2023 22:59

Juntada de Petição
30/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/06/2023 14:31

Determinada a intimação
30/06/2023 08:47

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 04:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 20:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 19:27

Determinada a citação
27/02/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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