TRF2 - 5008008-75.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 16:11
Baixa Definitiva
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008008-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO DE CARVALHO SOUSAADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. -
23/07/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/07/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008008-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ANTONIO DE CARVALHO SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso inominado do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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31/05/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/05/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008008-75.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO DE CARVALHO SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 201
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18/11/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/11/2024 18:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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13/11/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/11/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 18:33
Julgado improcedente o pedido
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09/08/2024 19:02
Conclusos para julgamento
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09/08/2024 19:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2024 15:36
Juntada de Petição
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08/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 14:22
Juntada de Petição
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08/08/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 14:51
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/07/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2024 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 13:55
Determinada a citação
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20/03/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 07:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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