13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005026-76.2024.4.02.5102/RJREQUERENTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO RAMOS CONSTRUTORAADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296)REQUERENTE: BARBARA CRISTINA FONTES DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296)Requerente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, III, ?b?, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
04/09/2025 20:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
04/09/2025 20:25

Alterado o assunto processual - De: Perda da propriedade - Para: Transação
04/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 20:02

Homologada a Transação
04/09/2025 17:52

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:39

Juntada de Petição
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005026-76.2024.4.02.5102/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo derradeiro de 10(dez) dias, para a CEF manifeste-se conclusivamente sobre as determinações contidas no Ev. 29: (i) a existência ou não de vínculo contratual relativo ao imóvel descrito; (ii) eventual oposição ao pedido de homologação do acordo celebrado entre as partes; (iii) eventual oposição ao cancelamento do registro de alienação fiduciária.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de homologação judicial do acordo.

Após, venham os autos conclusos.
26/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:03

Determinada a intimação
26/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005026-76.2024.4.02.5102/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 39 - Concedo o prazo de 20(vinte) dias, requerido pelo Réu para cumprimento do despacho do Ev. 29.
14/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:10

Determinada a intimação
14/07/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 17:51

Juntada de Petição
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005026-76.2024.4.02.5102/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora cumpriu as determinações anteriores, com a juntada dos documentos pertinentes e o recolhimento das custas processuais, e que a Caixa Econômica Federal apresentou petição no Evento 25 sem manifestação expressa sobre o distrato e o pedido de cancelamento da averbação da alienação fiduciária, INTIME-SE a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se de forma clara e fundamentada sobre: (i) a existência ou não de vínculo contratual relativo ao imóvel descrito; (ii) eventual oposição ao pedido de homologação do acordo celebrado entre as partes; (iii) eventual oposição ao cancelamento do registro de alienação fiduciária.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de homologação judicial do acordo, P.I.
08/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005026-76.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO RIBEIRO RAMOS CONSTRUTORAADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296)AUTOR: BARBARA CRISTINA FONTES DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora cumpriu as determinações anteriores, com a juntada dos documentos pertinentes e o recolhimento das custas processuais, e que a Caixa Econômica Federal apresentou petição no Evento 25 sem manifestação expressa sobre o distrato e o pedido de cancelamento da averbação da alienação fiduciária, INTIME-SE a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se de forma clara e fundamentada sobre: (i) a existência ou não de vínculo contratual relativo ao imóvel descrito; (ii) eventual oposição ao pedido de homologação do acordo celebrado entre as partes; (iii) eventual oposição ao cancelamento do registro de alienação fiduciária.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de homologação judicial do acordo, P.I.
28/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:16

Determinada a intimação
24/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:26

Juntada de Petição
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 10:37

Juntada de Petição
11/02/2025 19:01

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
06/12/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 05:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:06

Despacho
04/12/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1750,00 em 07/09/2024 Número de referência: 1224376
04/09/2024 11:22

Juntada de Petição
02/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/08/2024 20:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:04

Despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/06/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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