TRF2 - 0000007-94.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALINE MARTINS VIEIRA

CPF *72.***.*56-02

Advogados

GERMANO NAUMANN MARGOTTO

OAB: 014057/ES

CPF *99.***.*88-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 19/04/2022 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2022

  • 18/04/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:13

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0000007-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALINE MARTINS VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GERMANO NAUMANN MARGOTTO (OAB ES014057) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 08/03/2022 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/03/2022 13:05

    Distribuído por prevenção - Número: 00017237120144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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