16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 20:12

Juntada de Petição
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 11:45

Determinada a intimação
21/08/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 18:45

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112933-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR GONCALVES DUARTEADVOGADO(A): PRISCILA MONTEIRO SOARES (OAB RJ239646) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 39).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela APSDJ (Eventos 45, 47 e 48), intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
25/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:52

Determinada a intimação
25/06/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112933-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO CESAR GONCALVES DUARTEADVOGADO(A): PRISCILA MONTEIRO SOARES (OAB RJ239646)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
20/05/2025 10:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 11:51

Juntada de Petição
18/05/2025 10:36

Transitado em Julgado
18/05/2025 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 09:40

Homologada a Transação
09/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12F)
01/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 12:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR GONCALVES DUARTE <br/> Data: 11/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDR
06/02/2025 12:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJA-RJ)
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 16:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:06

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
30/12/2024 01:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/12/2024 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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