01/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007803-33.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ADELINO CECIO SOARES DIASADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: LINO CECIO FIGUEIREDO DIASADVOGADO(A): LAILA WANICK MOTTA (OAB DF069155) DESPACHO/DECISÃO Eventos 127 e 129 - Nada a prover, pois conforme já exposto no evento 121, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento nº 5010249-87.2024.4.02.0000 "para reconhecer a coisa julgada e julgar extinta a execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 485, V c/c art. 925, ambos do CPC". - grifo nosso - Diante do trânsito em julgado de referido agravo, não cabem mais discussões sobre o título que se pretendia executar nesta ação, e nem necessidade de regularização do polo ativo, simplesmente porque a execução foi expressamente extinta pelo Egrégio TRF da 2ª Região.

Intimem-se as partes apenas para ciência deste despacho.

Após dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:31

Despacho
09/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
06/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:57

Despacho
28/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para julgamento - 24/04/2025 18:14:34)
24/04/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 18:13:36)
12/02/2025 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102498720244020000/TRF2
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/12/2024 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102498720244020000/TRF2
10/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:28

Decisão interlocutória
14/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102498720244020000/TRF2
30/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:26

Decisão interlocutória
06/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010249-87.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
26/07/2024 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102498720244020000/TRF2
24/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2024 16:17

Juntada de Petição
24/07/2024 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102498720244020000/TRF2
24/07/2024 12:43

Juntada de Petição
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:07

Decisão interlocutória
02/02/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/12/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/12/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:32

Despacho
01/12/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:53

Despacho
26/10/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/09/2023 10:39

Juntada de Petição
20/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:01

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/08/2023 11:58

Juntada de Petição
17/08/2023 19:10

Juntada de Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:49

Determinada a intimação
01/12/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:30

Decisão interlocutória
01/04/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 13:17

Juntada de Petição
21/02/2022 08:32

Juntada de Petição
19/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 19:05

Despacho
25/01/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 14:45

Juntada de Petição
25/01/2022 08:48

Juntada de Petição
25/01/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/11/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2021 19:48

Despacho
17/11/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 06:36

Juntada de Petição
15/09/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2021 15:40

Juntada de Petição
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/07/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/07/2021 Número de referência: 822773
23/06/2021 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2021 19:24

Determinada a intimação
22/06/2021 09:46

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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