05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008317-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO FERNANDO CESAR FILHOADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199)ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410) DESPACHO/DECISÃO Antes de sanear/julgar o processo, intimem-se: 1) o Autor para apresentar a certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto da lide[1], bem com as certidões cartorárias inerentes à sua cadeia dominial pretérita, oriundas do CRGI competente[2]; e 2) a UNIÃO para acostar o procedimento demarcatório da Linha do Preamar Médio de 1831 da região em que se localiza o imóvel em questão.

Prazo: 10 (dez) dias. [1] A certidão apresentada é do ano de 2018. [2] Deverá ser acostado o registro n° 1-69.706, bem como os anteriores a ele.
26/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:44

Determinada a intimação
23/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008317-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO FERNANDO CESAR FILHOADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199)ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.
12/06/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 16:11

Juntada de Petição
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 9
03/04/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:08

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
01/04/2025 16:02

Determinada a intimação
01/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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