02/06/2025 11:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
09/05/2025 15:51

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
29/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/03/2025 13:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/03/2025 13:06

Recebidos os autos - RJRIO05 -> TRF2
17/03/2025 17:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
17/03/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/02/2025 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/01/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2025 14:37

Recurso Especial não admitido
17/01/2025 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/10/2024 13:39

Juntada de Petição
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/09/2024 15:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/09/2024 14:33

Retirado de pauta
23/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
21/08/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 104
19/08/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
31/07/2024 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 23:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2024 23:09

Julgado deserto o recurso de Apelação
03/10/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/08/2022 12:16

Retirado de pauta
05/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 208
29/07/2022 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2022 14:56

Retirado de pauta
30/06/2022 12:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5046366-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LUIZ SARPA (OAB RJ112361) ADVOGADO: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (OAB RJ079740) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 160
23/06/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2022 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/03/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2022 16:54

Juntada de Certidão
26/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 17:03

Juntada de Certidão
04/03/2022 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 04/03/2022 17:00:40)
25/02/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/02/2022 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2022 11:02

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB23)
23/02/2022 10:55

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2022 10:55

Despacho
22/02/2022 10:20

Lavrada Certidão
22/02/2022 08:27

Distribuído por prevenção - Número: 50025822620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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