14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039332-83.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA FERNANDA SOUSA BOTELHA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: BRYAN LUCAS SOUSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
01/08/2025 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075781-02.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE WASHINGTON NEVES CORREAADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 21:20

Conclusos para julgamento
10/11/2024 21:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 13:53

Alterado o assunto processual
05/09/2023 19:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
12/05/2023 13:09

Juntada de Petição
25/04/2023 09:40

Juntada de Petição
29/11/2022 20:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
28/11/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 15:41

Determinada a citação
30/09/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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