STJ - 5007973-54.2022.4.02.0000

26/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

30/01/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45040/2024

30/01/2024 15:59

Protocolizada Petição 45040/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024 Petição Nº 1083151/2022 - AgRg

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/01/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1083151 - AgRg no RHC 168445 - Publicação prevista para 30/01/2024

28/01/2024 21:00

Prejudicado o recurso de DAVID PETERSON DA SILVA CARDOSO - Petição Nº 2022/01083151 - AgRg no RHC 168445

23/11/2023 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 09:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13487/2023

13/01/2023 12:48

Protocolizada Petição 13487/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2023

14/12/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1083151/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 116.

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 24/11/2022 Petição Nº 1083151/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

23/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 1083151/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1083151/2022

23/11/2022 10:37

Protocolizada Petição 1083151/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/11/2022

18/11/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067749/2022

18/11/2022 15:04

Protocolizada Petição 1067749/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

17/11/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 19:10

Não conhecido o recurso de DAVID PETERSON DA SILVA CARDOSO

22/09/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

22/09/2022 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 845441/2022

22/09/2022 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2022 10:21

Protocolizada Petição 845441/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2022

31/08/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2022 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

31/08/2022 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 17:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

31/08/2022 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2022 18:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2022 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

26/07/2022 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO