11/07/2025 09:06

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:06

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119963-39.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALFREDO MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração, sem prejuízo da gratuidade de justiça deferida.

Intime-se.
16/05/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:46

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:20

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/11/2023 13:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/11/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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