03/04/2023 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
03/04/2023 16:11

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/02/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 17:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/02/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 17:23

Recurso Especial não admitido
03/02/2023 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2023 09:33

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
02/02/2023 15:09

Juntada de Petição
02/02/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2023 13:29

Juntada de Petição
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
21/09/2022 22:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 21:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 682
13/09/2022 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
30/08/2022 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2022 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
23/08/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade
22/06/2022 19:02

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5008629-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 637) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 637
13/06/2022 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
03/06/2022 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/08/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/08/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2021 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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