08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/09/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/09/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/07/2025 11:15

Juntada de Petição
30/06/2025 13:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 13:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 14:48

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
26/06/2025 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2025 14:48

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
25/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001717-07.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: MARCIO ROBERTO VIANAADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de mora administrativa imputável à Perícia Médica Federal, órgão administrativo que pertence à União.

Determino a retificação, de ofício, para fazer constar como autoridade a PERÍCIA MÉDICA FEDERAL - PMF e, como entidade interessada, a UNIÃO FEDERAL.

Assim, notifiquem-se a autoridade impetrada, bem como a procuradoria correlacionada.
09/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 17:29

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
30/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 20:26

Determinada a intimação
29/04/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 16:23

Juntada de Petição
24/04/2025 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05F para RJVRE01F)
24/04/2025 19:32

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Revisão
24/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:04

Despacho
15/04/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:02

Determinada a intimação
20/03/2025 08:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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