04/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
04/09/2025 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011614-48.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 28
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014946-52.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: PAGOTTO, RIZZATO E LYRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB ES010250)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, nos termos do art. 487, I, do CPC, determinando, ainda, a revogação da liminar anteriormente concedida.

Custas pelos Embargantes.

Condeno os Embargantes em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor da causa atualizado.

Intimem-se.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50116144820234025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 18:10

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014946-52.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: PAGOTTO, RIZZATO E LYRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB ES010250) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a(o) Embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação do evento 8 (CPC, art. 350), devendo especificar se pretende produzir provas outras além das já constantes dos autos, justificando pormenorizadamente o pedido.
16/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:21

Determinada a intimação
16/06/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 19:24

Juntada de Petição
15/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:04

Concedida em parte a Medida Liminar
04/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014946-52.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: PAGOTTO, RIZZATO E LYRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): SANDRO RONALDO RIZZATO (OAB ES010250)DESPACHO/DECISÃOintime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a guia das custas recolhidas, sob pena cancelamento da distribuição, conforme artigo 290 do CPC.
02/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:50

Determinada a intimação
29/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:23

Juntada de Petição
26/05/2025 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 13:41

Distribuído por dependência - Número: 50116144820234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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