TRF2 - 5003796-66.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003796-66.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOSE MARIA DA GAMAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
10/09/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
10/09/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
10/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/09/2025 16:28
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-90 processada no TRF2 com o no. 51746212420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-90 processada no TRF2 com o no. 51746203920254029666/TRF (JOSE MARIA DA GAMA)
-
09/09/2025 13:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-90
-
09/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
25/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
25/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
24/08/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
24/08/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/08/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
22/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2025 12:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-90
-
22/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003796-66.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JOSE MARIA DA GAMAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 20/08/2025 - PETIÇÃO -
21/08/2025 04:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2025 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/08/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/06/2025 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 81
-
04/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 23:20
Determinada a intimação
-
03/06/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 14:59
Juntada de Petição
-
03/06/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 73
-
03/06/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003796-66.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: JOSE MARIA DA GAMAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 71 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:01
Juntada de Petição
-
02/06/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/06/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
23/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 15:12
Julgado procedente o pedido
-
20/05/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 13:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/05/2025 13:16
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/05/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/05/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/05/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/05/2025 10:15
Juntado(a)
-
14/05/2025 10:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/05/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 17:26
Determinada a intimação
-
08/05/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/01/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/01/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 14:57
Despacho
-
09/01/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/01/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/01/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 16:55
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 27
-
08/01/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/01/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/01/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/01/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/01/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 09:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIA DA GAMA <br/> Data: 07/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
23/12/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 15:00
Determinada a intimação
-
06/12/2024 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 09:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2024 09:50
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2024 09:36
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 03:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
12/09/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/09/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 15:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIA DA GAMA <br/> Data: 02/12/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
12/09/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2024 10:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/09/2024 13:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2024 13:05
Despacho
-
04/09/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 15:02
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 09:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/09/2024 09:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/09/2024 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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