20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
01/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
31/07/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:42

Despacho
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
14/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001076-19.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CONCEICAO APARECIDA GUIMARAES MARTINSADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB RJ090358)RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) ATO ORDINATÓRIO Vista aberta à parte recorrida para apresentação de contrarrazões, conforme determinado na r. sentença: "Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos às E.

Turmas Recursais."
11/07/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001076-19.2025.4.02.5104/RJAUTOR: CONCEICAO APARECIDA GUIMARAES MARTINSADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB RJ090358)RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em razão da fundamentação supra, para: (a) condenar a ré AASAP e o INSS, subsidiariamente, a pagar em favor da parte autora danos materiais correspondentes à restituição dos valores descontados do benefício previdenciário n° 159.047.689-9. Correção monetária a contar dos descontos, juros de mora, da citação. (b) condenar a ré AASAP a pagar danos morais no valor de R$ 3.000,00. Correção monetária a contar desta sentença, juros de mora, do primeiro desconto indevido (evento danoso). Índices de correção monetária e de juros de mora do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Defiro o benefício de justiça gratuita à parte autora.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 13:28:59)
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001076-19.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CONCEICAO APARECIDA GUIMARAES MARTINSADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB RJ090358)RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) ATO ORDINATÓRIO Vista aberta às partes, conforme determinação do juízo, para: (...) "em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma da legislação de regência."
20/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:06

Juntada de Petição
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:31

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
14/04/2025 12:30

Juntado(a)
24/03/2025 15:51

Juntado(a)
19/03/2025 18:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 18:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 20:11

Determinada a citação
20/02/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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