TRF2 - 5008955-29.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
09/09/2025 10:37
Determinada a intimação
-
08/09/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/09/2025 21:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/09/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008955-29.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARREQUERENTE: SERGIO SOUZA DA COSTAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 25/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 48 - 22/07/2025 - Determinada a intimação -
25/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
25/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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23/07/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/07/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008955-29.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: SERGIO SOUZA DA COSTAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.
Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).
Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
22/07/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
22/07/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 08:13
Determinada a intimação
-
22/07/2025 07:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/07/2025 07:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
-
22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008955-29.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: SERGIO SOUZA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, para declarar como tempo rural o período de 01.05.2015 a 02.07.2019, bem como para extinguir o processo sem exame do mérito em relação ao pedido de reconhecimento como tempo rural dos períodos de 07/08/1970 a 07/08/1973; 08/08/1973 a 08/08/1977; 09/08/1977 a 09/08/1982; 10/08/1982 a 10/08/1986; 11/08/1986 a 11/08/1991; 12/08/1991 a 12/08/1995; 13/08/1995 a 13/08/1999; 14/08/1999 a 14/08/2002; 15/08/2002 a 15/08/2005; e de 16/08/2005 a 30/04/2015, nos termos do art. 485, IV, do CPC, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/06/2025 11:03
Juntada de Petição
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008955-29.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SERGIO SOUZA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 299
-
11/02/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/02/2025 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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07/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/01/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/01/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/12/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/12/2024 15:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/12/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2024 13:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/11/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 19:43
Determinada a intimação
-
18/10/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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