TRF2 - 5008848-19.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2025 06:15
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008848-19.2023.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZREQUERENTE: AGUILAR FARIAADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 02/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 57 - 22/07/2025 - Determinada a intimação -
02/09/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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01/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008848-19.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: AGUILAR FARIAADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.
Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).
Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
22/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
22/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 16:01
Determinada a intimação
-
22/07/2025 07:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/07/2025 07:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
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22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008848-19.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: AGUILAR FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando a r. sentença para acrescer à condenação do INSS a obrigação de AVERBAR em nome da parte autora/recorrente o período de 24/11/2008 a 24/11/2009 como tempo de atividade rural, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008848-19.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: AGUILAR FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 303
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18/02/2025 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/02/2025 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/01/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 21:31
Julgado procedente em parte o pedido
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13/08/2024 18:56
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 21:34
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/04/2024 13:20
Juntada de Petição
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05/04/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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05/12/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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10/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 13:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/10/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 15:15
Despacho
-
25/09/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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