05/09/2025 12:46

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
05/09/2025 12:46

Despacho
05/09/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
27/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
12/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
14/07/2025 12:51

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
14/07/2025 12:51

Despacho
14/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094870-79.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZADVOGADO(A): MAURO MATTOS DE SOUZA (OAB RJ072096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 201 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 198 - 02/06/2025 - Determinada a intimação
11/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
11/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
11/06/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
02/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:48

Determinada a intimação
02/06/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
13/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:33

Juntada de Petição
05/05/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013431-36.2025.4.02.9445/TRF (MAURO MATTOS DE SOUZA)
05/05/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013430-51.2025.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZ)
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
23/03/2025 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 03:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-05 processada no TRF2 com o no. 50134313620254029445/TRF (MAURO MATTOS DE SOUZA)
22/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-05 processada no TRF2 com o no. 50134305120254029445/TRF (ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZ)
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:12

Determinada a intimação
21/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-05
21/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 168
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-05
13/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:16

Despacho
13/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/02/2025 08:58

Juntada de Petição
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
17/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:49

Baixa Definitiva
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:47

Determinada a intimação
25/10/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 12:09

Decisão interlocutória
23/09/2024 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
23/09/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 21:06

Juntada de Petição
18/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
30/08/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 21:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
12/03/2024 14:56

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
12/03/2024 14:56

Despacho
12/03/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/03/2024 17:56

Juntada de Petição
01/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 13:02

Determinada a intimação
01/03/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
26/02/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
31/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
12/09/2023 13:04

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
12/09/2023 13:04

Despacho
12/09/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/09/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
24/08/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 09:44

Alterado o assunto processual
23/08/2023 15:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
15/05/2023 23:58

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
15/05/2023 23:58

Determinada a intimação
15/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
15/05/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:13

Juntada de Petição
13/05/2023 18:26

Juntada de Petição
08/05/2023 11:48

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/04/2023 09:42

Juntada de Petição
25/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/04/2023 13:56

Determinada a intimação
25/04/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/04/2023 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
13/04/2023 16:43

Juntada de Petição
04/04/2023 09:25

Juntada de Petição
07/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
25/02/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/02/2023 07:24

Determinada a intimação
24/02/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
24/02/2023 16:44

Juntada de Petição
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 14:56

Juntada de Petição
21/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 11:42

Juntada de Petição
13/12/2022 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
13/12/2022 13:08

Juntada de Petição
12/12/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
12/12/2022 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/10/2022 13:31

Determinada a intimação
03/10/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2022 10:36

Determinada a intimação
04/08/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
04/08/2022 17:33

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
04/08/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/06/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2022 13:21

Julgado procedente o pedido
17/05/2022 10:25

Juntada de Certidão
15/02/2022 23:14

Conclusos para julgamento
11/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/10/2021 20:54

Juntada de Petição
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 14:17

Juntada de Petição
13/09/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 18:39

Despacho
10/09/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2021 15:22

Juntada de Petição
04/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/07/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/07/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:46

Determinada a intimação
12/07/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 07:43

Juntada de Petição
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/05/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/04/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/04/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 17:15

Determinada a intimação
29/04/2021 10:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/04/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 04:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 18:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
04/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/02/2021 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/02/2021 10:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 10:42

Determinada a citação
20/02/2021 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 11:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/01/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 11:55

Despacho
07/01/2021 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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