12/09/2025 23:58

Juntada de Petição
08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:44

Determinada a intimação
08/09/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:00

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 21:21

Juntada de Petição
01/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015533-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRAADVOGADO(A): CLEBER RAMIRO PORTO (OAB RJ174635)SENTENÇASem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
26/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015533-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRAADVOGADO(A): CLEBER RAMIRO PORTO (OAB RJ174635) DESPACHO/DECISÃO Evento 12: Defiro a dilação requerida pela União, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido, dê-se vista ao autor, em igual prazo.

Após, nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
10/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:16

Determinada a intimação
29/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 09:52

Juntada de Petição
17/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:42

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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