08/07/2025 14:42

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030233-89.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALEIDIMAR DOS SANTOS FREITASADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 09:51

Conclusos para julgamento
07/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:55

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01S para ESVITJE04S)
11/09/2024 15:54

Despacho
11/09/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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