TRF2 - 5009457-41.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

IPLF HOLDING S/A

CNPJ: 60.651.569/0001-49

TEC2DOC SERVICOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDA

CNPJ: 18.204.610/0001-72

Advogados

RICARDO KRAKOWIAK

OAB: 138192/SP

CPF *53.***.*85-46

LEO KRAKOWIAK

OAB: 026750/SP

CPF *25.***.*59-00

MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI

OAB: 037251/SP

CPF *74.***.*56-49

ELIANA RACHED TAIAR

OAB: 045362/SP

CPF *33.***.*10-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 07:10

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 07:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 19/10/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 22/09/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/09/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/09/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/09/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 21/09/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/09/2023 17:39

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 18:06

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 16:51

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01169665220154025101/RJ

  • 04/09/2023 15:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01169665220154025101/RJ

  • 09/12/2022 04:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/12/2022 04:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 54

  • 08/12/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/11/2022 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2022 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2022 04:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/11/2022 04:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/11/2022 04:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/11/2022 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 22/11/2022 20:12

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 20:12

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2022 08:59

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/11/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/11/2022 12:44

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 06:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 06:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/10/2022 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 17:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

  • 17/10/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5009457-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: TEC2DOC SERVICOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDA ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: IPLF HOLDING S/A ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/10/2022 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 07/10/2022 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 07/10/2022 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 06/10/2022 02:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/07/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/07/2022 16:39

    Retirado de pauta

  • 08/07/2022 16:39

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5009457-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: TEC2DOC SERVICOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDA ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVADO: IPLF HOLDING S/A ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2022 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022

  • 28/06/2022 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 27/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/02/2022 08:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/02/2022 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/02/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/12/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/12/2021 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2021 18:59

    Expedição de ofício

  • 17/12/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/12/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/12/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/12/2021 18:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2021 20:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Número: 50090512020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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