TRF2 - 5057402-42.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 20:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
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22/08/2025 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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15/08/2025 14:56
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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05/08/2025 13:15
Determinada a intimação
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05/08/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 16:38
Juntada de Petição
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31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057402-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS MOYA DA COSTAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado no evento 39, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte autora apresente DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, cessando a incidência do imposto de renda no salário do autor referente aos valores percebidos sob a rubrica de "Folga".
Decorrido o prazo sem o efetivo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Cumprida a determinação supra e apresentados os cálculos para execução do julgado, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. -
11/06/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/06/2025 12:29
Determinada a intimação
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11/06/2025 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/04/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/04/2025 16:19
Determinada a intimação
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01/04/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 12:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/04/2025 09:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF08
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01/04/2025 09:14
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/02/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 16:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/02/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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26/02/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 110
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25/02/2025 23:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/02/2025 19:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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03/02/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2024 10:25
Julgado procedente em parte o pedido
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11/11/2024 15:15
Conclusos para julgamento
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18/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2024 09:56
Juntada de Petição
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26/08/2024 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/08/2024 16:54
Determinada a citação
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05/08/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2024 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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