TRF2 - 5079794-15.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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15/12/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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13/12/2023 16:37
Juntada de Petição
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13/12/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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13/12/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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11/12/2023 09:45
Juntada de Petição
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04/12/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/12/2023 18:23
Recurso Especial não admitido
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26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:54
Juntada de certidão
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20/03/2023 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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20/03/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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08/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/02/2023 08:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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31/01/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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07/12/2022 07:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2022 06:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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01/11/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/10/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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25/10/2022 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2022 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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25/10/2022 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2022 11:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 11:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/10/2022 16:49:42)
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5079794-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 571) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB MG177116) APELADO: REAL INVESTOR GESTAO DE RECURSOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO: ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439) ADVOGADO: GUSTAVO COUTINHO MARQUES BACALHAU (OAB RJ096341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
21/09/2022 22:01
Juntada de certidão
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21/09/2022 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 21:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 21:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 571
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16/09/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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05/09/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
05/09/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
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16/08/2022 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2022 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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15/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 19:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/07/2022 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença confirmada - 14/07/2022 14:13:06)
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14/07/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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14/07/2022 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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27/06/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 6.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5079794-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB MG177116) APELADO: REAL INVESTOR GESTAO DE RECURSOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO: GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO: ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439) ADVOGADO: GUSTAVO COUTINHO MARQUES BACALHAU (OAB RJ096341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
23/06/2022 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 23:41
Juntada de certidão
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23/06/2022 23:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2022 22:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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05/04/2022 14:32
Juntado(a)
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07/03/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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08/11/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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