TRF2 - 5098245-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
13/09/2023 12:46
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2023 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/04/2023 19:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/04/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 19:50
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2023 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/04/2023 17:51
Juntada de Petição
-
04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
03/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:34
Juntada de Petição
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
02/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/02/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:15
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2023 14:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/02/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
27/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2023 16:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
20/12/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 16:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/12/2022 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 47
-
06/12/2022 21:08
Juntada de Petição
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
14/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 05:22
Despacho
-
11/11/2022 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/11/2022 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/11/2022 10:51
Juntada de Petição
-
04/11/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/09/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:07
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5098245-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GINITON LAGES (AUTOR) ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELANTE: JULIANA CRISTINA BRANCAGLION LAGES (AUTOR) ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
23/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/08/2022 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
22/08/2022 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
19/08/2022 20:38
Juntada de Petição
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
05/08/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/08/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5098245-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: GINITON LAGES (AUTOR) ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELANTE: JULIANA CRISTINA BRANCAGLION LAGES (AUTOR) ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
29/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/06/2022 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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