17/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002062-46.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: FABIO CRESPO DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991) DESPACHO/DECISÃO Eventos 56, 48 e 39: nada obstante as conclusões do laudo pericial, mantenho a decisão do Evento 11 quanto ao indeferimento da tutela, uma vez que a comprovação da incapacidade, por si só, não é condição suficiente ao deferimento do benefício.

Aguarde-se o término do prazo para resposta do INSS.

Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença, quando, se for o caso, o benefício poderá ser concedido e a decisão terá efeitos imediatos. Intime-se.
16/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 18:37

Despacho
15/09/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002062-46.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: FABIO CRESPO DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 32).

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
11/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 17:19

Despacho
10/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
09/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:14

Determinada a intimação
01/09/2025 10:04

Juntada de Petição
27/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
27/08/2025 13:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
27/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 11:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002062-46.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: FABIO CRESPO DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 10/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
10/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO CRESPO DE LIMA <br/> Data: 29/07/2025 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
10/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
05/06/2025 11:43

Juntada de Petição
05/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:58

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:53

Despacho
21/05/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/05/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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