TRF2 - 5042010-38.2019.4.02.5101

13/04/2023 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122 e 125

05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 124

01/03/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 125 e 126

17/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/02/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/02/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/02/2023 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 16:55

Recurso Especial sobrestado

14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2023 08:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/02/2023 08:08

Juntada de Certidão

07/02/2023 18:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

07/02/2023 18:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

07/02/2023 18:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

06/02/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/12/2022 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

19/12/2022 14:43

Juntada de Petição

13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

25/11/2022 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/11/2022 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2022 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77 e 80

10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 79

14/10/2022 05:44

Juntada de Petição

10/10/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78 e 80

28/09/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/09/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/09/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/09/2022 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:31

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

19/09/2022 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

12/09/2022 00:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

05/08/2022 17:28

Sentença desconstituída - por maioria

04/07/2022 13:27

Juntada de Certidão

04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00:00</b>

01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

28/06/2022 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

29/03/2022 16:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

29/03/2022 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2022 13:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

24/03/2022 11:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

23/03/2022 12:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

18/03/2022 12:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/02/2022 22:40

Juntada de Certidão

15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

14/02/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239

10/02/2022 12:45

Juntada de Petição

27/01/2022 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

14/01/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

13/01/2022 12:07

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP

13/01/2022 12:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS MACHADO FILHO - EXCLUÍDA

13/01/2022 12:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA LUIZA DE ALVARENGA MACHADO - EXCLUÍDA

27/11/2021 16:44

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

26/11/2021 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

22/11/2021 16:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

20/11/2021 08:39

Juntada de Petição

05/11/2021 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

03/11/2021 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

03/11/2021 15:24

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

26/10/2021 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

26/10/2021 17:26

Determinada a intimação

03/09/2021 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

01/09/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/08/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

30/07/2021 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

30/07/2021 13:46

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

27/07/2021 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

27/07/2021 18:18

Determinada a intimação

16/07/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

16/07/2021 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/07/2021 17:40

Juntada de Petição

09/07/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

09/07/2021 17:48

Determinada a intimação

28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/06/2021 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

24/06/2021 11:43

Juntada de Petição

22/06/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/06/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

04/05/2021 15:01

Juntada de Petição

31/03/2021 16:00

Juntada de Petição

07/09/2020 08:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

07/09/2020 08:26

Juntado(a)

31/07/2020 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/07/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/07/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/07/2020 14:25

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

20/07/2020 16:13

Distribuído por sorteio