TRF2 - 5003668-73.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
15/09/2025 17:06
Determinada a intimação
-
15/09/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 10:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/09/2025 05:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
-
09/09/2025 05:20
Transitado em Julgado
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003668-73.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ELMO MATIAS MARIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLOTILDE INES DE GRANDI (OAB sc049685) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/07/2025 18:04
Juntada de Petição
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 334
-
22/07/2025 06:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/06/2025 20:43
Juntada de Petição
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003668-73.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ELMO MATIAS MARIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLOTILDE INES DE GRANDI (OAB sc049685) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do INSS, para afastar a declaração de especialidade do período de 19.12.1983 a 07.03.1985 e de 29.04.1995 a 11.02.1997, bem como para julgar improcedente o pedido de concessão de aposentadoria, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/06/2025 19:12
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003668-73.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELMO MATIAS MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOTILDE INES DE GRANDI (OAB sc049685) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:19
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 367
-
30/04/2025 13:59
Juntado(a)
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/04/2025 05:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/04/2025 16:08
Juntada de Petição
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
04/02/2025 10:12
Juntada de Petição
-
31/01/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/01/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2025 23:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/01/2025 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
30/01/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/12/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/12/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
18/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 18:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/10/2024 15:35
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/10/2024 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 10:09
Juntada de Petição
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
13/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 14:54
Julgado procedente o pedido
-
08/09/2024 14:38
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2024 18:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/07/2024 18:18
Determinada a citação
-
15/07/2024 21:28
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 10:02
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005696-72.2024.4.02.5116
Arlete Souza Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000708-59.2024.4.02.5002
Claudete Luzia Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 08:25
Processo nº 5030922-27.2024.4.02.5101
Concela da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053300-79.2021.4.02.5101
Jorge Luiz da Rocha Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012279-84.2025.4.02.5101
Conceicao da Piedade Fernandes
Mastercard Brasil LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 22:22